Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT

Ação de cobrança

Entenda os próximos passos do PL do Licenciamento Ambiental

Projeto prevê modernização, uniformização e simplificação, aumentando a segurança jurídica.

Clipping de Legislação (28 de Agosto a 01 de Setembro de 2017)

Clipping de Legislação.

CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau

Propostas foram apresentadas pelo grupo de trabalho criado para estudar medidas que melhorem problemas do 1ª grau

Procuradorias demonstram que apenas maiores de 18 anos podem usar resultados do Enem para matrícula em curso superior

De acordo com a norma, o candidato deve apresentar o diploma de conclusão do ensino médio para fazer matrícula no curso em que foi aprovado

Contrato bancário. Omissão, contradição ou obscuridade.

Prequestionamento. Reexame de provas e interpretação contratual, em sede de recurso especial.

Parlamentares lançam frente em defesa do diploma de Jornalismo

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, sob o argumento de que restringia a liberdade de expressão

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Motorista será indenizado por transferência indevida de carteira de habilitação a outro Estado

Autor da ação receberá da Fazenda do Estado indenização de R$ 5 mil por danos morais

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Vídeo: Porteiro de hospital ganha adicional de insalubridade

O trabalhador mantinha contato constantemente com os pacientes do hospital

Estado indeniza família por morte

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

A reclamada arguiu a inépcia do pedido de acúmulo de funções, porquanto o reclamante, inicialmente, na causa de pedir, afirmou ter direito a um adicional de 30% sobre seu salário-base, postulando no rol de pedidos, porém, um acréscimo de 50% a tal título, de forma que da narração dos fatos não teria decorrido logicamente uma conclusão.

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.